Na noite desta quarta-feira (28/02), a Brigada Militar, através do 3º Batalhão Ambiental (BABM) e do 13º Batalhão de Polícia Militar (BPM), e o Departamento Municipal de Trânsito realizaram a Operação Sossego I - fiscalização de motocicletas e automóveis que utilizam escapamentos adulterados, em Erechim.

O objetivo da Operação Sossego I, que conta com a participação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é fiscalizar e coibir a emissão de ruídos emitidos pelos escapamentos adulterados de carros e motocicletas que circulam na cidade e causam transtornos à população.

Além do combate à poluição sonora, a Operação tem como foco garantir a segurança no trânsito, através de intensificação da fiscalização em motocicletas. A operação permite retirar de circulação os condutores inabilitados, com CNH suspensa ou cassada, além de motos sem condições de rodar na via pública, garantindo assim um trânsito mais seguro.

Destaca-se que conduzir motocicletas com escapamento alterado, emitindo ruído excessivo, incide em infração de trânsito e com a utilização do sonômetro nas abordagens, os condutores podem responder pelo Crime Ambiental de poluição sonora e por perturbação do trabalho ou do sossego alheios que é uma Contravenção Penal.

Utilizando o sonômetro, os policiais militares ambientais realizaram a aferição dos níveis sonoros emitidos pelos veículos, analisando se os ruídos ultrapassavam os níveis permitidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - NBR 10.151/2019 e NBR 16313/ 2014, bem como o descrito na resolução n°01/90 do Conana (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

Foram abordadas 70 (setenta) motocicletas e realizada uma autuação de trânsito.

Comando Ambiental

"O Braço Verde da Brigada Militar"