Subcomandante-Geral da Brigada Militar representa a corporação no VII Seminário Volante da CDM/ABA Nacional e CDM da OAB/RS

O Subcomandante-Geral da Brigada Militar, Coronel PM Douglas da Rosa Soares, representará a Instituição no VII Seminário Volante, promovido pela Comissão de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados (CDM/ABA Nacional) e pela Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CDM/OAB/RS).

O evento será realizado nos dias 10 e 11 de novembro, de forma presencial, no auditório da OAB Cubo, localizado na Rua Manoelito de Ornellas, nº 55, Bairro Praia de Belas, em Porto Alegre.

Com o tema central voltado ao Direito Militar sob diferentes perspectivas, o seminário reunirá autoridades civis e militares, além de juristas de renome nacional, para discutir questões atuais e relevantes relacionadas à área jurídica militar.

A participação do Coronel Douglas reforça o comprometimento da Brigada Militar com o aperfeiçoamento técnico-jurídico e o fortalecimento institucional, especialmente no debate sobre as garantias constitucionais, o papel da Justiça Militar e a valorização das prerrogativas profissionais no ambiente castrense.

Durante os dois dias de programação, serão debatidos temas como Direito Penal e Processual Penal Militar, Direito Previdenciário e Direito Administrativo Militar, além de painéis que tratam do diálogo entre as instituições civis e militares.

O seminário contará com a presença de autoridades das Forças Armadas, da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, do Tribunal de Justiça Militar e do Ministério Público Militar, além de especialistas reconhecidos nacionalmente na área.

Entre os palestrantes confirmados estão o Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Péricles Aurélio Lima de Queiroz, e a Ministra do STM, Verônica Abdalla Sterman, que contribuirão com análises sobre o papel da Justiça Militar no contexto contemporâneo.