Art 1º Fica instituído Brasão de Armas do 44º Batalhão de Polícia Militar (44º BPM) da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, a ser adotado com observância ao modelo constante no Anexo Único deste Decreto, conforme as seguintes descrições: I - escudo: no estilo português, com o campo superior em sinopla, contendo duas pistolas de “Clark” cruzadas, em ouro, sobrepostas a três plantas estilizadas, sendo a soja, o milho e o trigo; no quartel inferior, à destra, em campo de blau e sinopla, uma engrenagem em argente, sobreposta a um campo semeado; no quartel inferior, à sinistra, em campo de goles, as bandeiras do Brasil e da Argentina se cruzam sobre um sol de ouro, com ondas em blau na base, que representa o Rio Uruguai; o chefe do escudo, em ouro, contém a inscrição “44º BPM” em goles e “SANTA ROSA - RS” em sable, identificando a unidade e sua sede; sob o escudo o listel, em goles, com a inscrição “AD POPULORUM SECURITAS ET QUALITAS VITAE” em ouro, que se traduz do latim como “PELA SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS”, que expressa a nobre missão do Batalhão. II - atributos brasonáveis: a) três plantas (soja, milho e trigo): simbolizam a riqueza agrícola da região; b) pistolas de Clark: símbolo tradicional das Polícias Militares; c) engrenagem: representa a força da indústria local; d) as bandeiras do Brasil e da Argentina: simbolizam a união e a fraternidade na região de fronteira; e e) ondas em blau: representa o Rio Uruguai, que marca a geografia local. III - esmaltes e metais: a) azul (blau): representa a justiça, a lealdade e a serenidade; b) vermelho (goles): representa a coragem, o valor e a intrepidez ; c) prata/branco (argente): representa a paz, a pureza e a harmonia ; d) ouro (jalne): representa a nobreza, a riqueza e a benevolência ; e) verde (sinople): representa a esperança, a liberdade e a pujança da agricultura ; e f) preto (sable): representa a firmeza, a prudência e a sabedoria.