A Brigada Militar realizou a solenidade de lançamento do Manual de Defesa Policial Militar, com a presença do Chefe do Estado-Maior, coronel PM Luigi Gustavo Soares Pereira, e do diretor do Departamento de Ensino, coronel PM Jorge Dirceu Abreu Silva Filho, na Escola de Educação Física da Brigada Militar, na última quinta-feira (23/10).

A Defesa Policial Militar (DPM) refere-se às práticas e protocolos específicos da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, desenvolvidos para o uso adequado da força em situações que exigem a autodefesa do policial ou a defesa de terceiros contra agressões injustas. Além disso, abrange técnicas de contenção de indivíduos que resistem à ação policial. O novo documento revisa e atualiza a Norma vigente, que é de 2018, bem como o Manual de Proteção Pessoal e Defesa Pessoal da Brigada Militar.  

Segundo o Major PM Aruã Pereira Belaver, que integra a Comissão elaboradora do Manual, a Brigada Militar busca manter as normas atualizadas em todos os campos; atualizações são feitas no campo das operações de choque, no patrulhamento tático motorizado, no tiro policial entre outras. “O Manual traz um conjunto de técnicas simples, práticas, objetivas e eficazes. Traz também a diretriz do uso diferenciado da força. Na Brigada Militar, algumas matérias já trabalhavam isso, como na Instrução de decisão de tiro com diversos modelos e gráficos. Porém, em harmonia com o que tem de mais atual na matéria de uso diferenciado da força, em sintonia com a realidade das ocorrências policiais, desenvolvemos o Manual com a metodologia dos quatro tipos de cenários para os PMs saberem qual é a ação cabível e proporcional autorizada a ser executada. Foi a forma que encontramos para facilitar a compreensão dos operadores de segurança pública e, ao mesmo tempo, evitar o surgimento de dúvidas no momento da ação, na rua durante o atendimento das ocorrências,” explicou. 

O novo Manual, que vai ser publicado na próxima edição do Boletim da Brigada Militar, vai possibilitar que policiais militares escolham a melhor resposta aos diversos tipos de comportamentos enfrentados durante as ocorrências. O coronel PM Luigi enfatizou a mudança na forma de ensinar que a nova norma representa. “A Brigada Militar faz as mudanças conforme as necessidades percebidas no exercício da atividade policial ostensiva visando responder da melhor maneira possível,” disse.

O coronel PM Jorge Dirceu agradeceu o empenho da Comissão, composta por dez militares estaduais, que fez a pesquisa e a análise em diálogo com outras polícias militares do país, até apresentar a nova metodologia a ser adotada por todos os brigadianos e brigadianas. “Lançamos hoje um Manual solidificado, a partir do qual passamos a tratar do treinamento de defesa policial que visa a manutenção da segurança do PM, mas também da redução de confrontos por meio dos quatro cenários descritos e, ainda, que vai facilitar o contato do policial com a pessoa abordada,” afirmou, demarcando as diferenças em relação ao antigo protocolo de uso progressivo da força.   

Curso de Defesa Policial Militar

O 1º Curso de Defesa Policial Militar formou, em setembro último, os instrutores que irão multiplicar e difundir a nova doutrina da Instituição em todo o Rio Grande do Sul. A partir de 2026, a nova doutrina estará incluída no Curso Básico de Formação Policial Militar (CBFPM), no Curso Técnico de Segurança Pública (CTSP), no Curso Básico de Administração Policial-Militar (CBA), no Curso Superior de Polícia Militar (CSPM), no Plano Anual de Educação Continuada (PAEC) e nos cursos de especialização.

Texto: jornalista Eliege Fante, servidora civil PM5/BM