A Brigada Militar iniciou, nesta semana, a 1ª edição do novo Curso de Atendimento de Ocorrências de Emergência em Saúde Mental, voltado à qualificação do efetivo para atuação em situações de crise psiquiátrica. A iniciativa reafirma a missão central da Corporação de preservação da vida, alinhada ao princípio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, com foco em abordagens mais técnicas, seguras e humanizadas. Nesta primeira etapa, a capacitação ocorre na modalidade de Ensino a Distância (EAD), abrangendo todo o efetivo da Instituição.

Para o comandante-geral da BM, coronel PM Luigi Gustavo Soares Pereira, a iniciativa sublinha a preparação institucional ante a complexidade das ocorrências de crise em saúde mental. “A Brigada Militar reafirma seu compromisso com a preservação da vida ao qualificar seu efetivo para o atendimento de ocorrências em saúde mental. Essa iniciativa fortalece uma atuação mais técnica, integrada e humanizada, alinhada às melhores práticas e voltada à proteção da dignidade das pessoas em situação de crise”, explica.

A formação integra uma política mais ampla do governo do Estado do Rio Grande do Sul, que lançou, neste mês de março de 2026, um protocolo unificado para atendimento de pessoas em surto psicótico ou em agitação psicomotora. A medida reúne esforços das áreas da Saúde e da Segurança Pública, com o objetivo de padronizar procedimentos e priorizar o atendimento médico e humanizado, reduzindo a necessidade do uso da força policial.

Atuação integrada

O curso da BM tem como objetivo qualificar policiais militares para a atuação integrada em ocorrências de urgência e emergência em saúde mental, no âmbito do atendimento pré-hospitalar. A proposta enfatiza o acolhimento humanizado, a gestão segura da crise e a proteção da vida, em articulação com o Samu/RS e demais componentes da rede de atenção psicossocial.

A primeira edição está sendo realizada entre os dias 17 e 21 de março de 2026, por meio da Plataforma EAD-BM com 138 PMs. A execução é do Instituto de Pesquisa da Brigada Militar (IPBM), através do Núcleo de Coordenação e Supervisão da Seção de Avaliação do Departamento de Educação e Cultura (DEC).

Atualmente, policiais militares participam da capacitação, e novas edições EAD estão previstas. Em uma etapa posterior, serão realizadas formações presenciais voltadas à preparação de multiplicadores, que irão ministrar conteúdos no Plano Anual de Educação Continuada (PAEC). A intenção é ampliar a qualificação técnica nos cursos de formação, habilitação e instruções desenvolvidos nos Comandos Regionais de Polícia Ostensiva (CRPMs).

Qualificar atendimento

Conforme o coronel PM Humberto André Rodrigues Lucca, diretor do Departamento de Educação e Cultura (DEC), trata-se de uma iniciativa conjunta e integrada entre a Secretaria de Justiça e Segurança Pública e a Secretaria da Saúde, “unindo expertises para qualificar o atendimento às pessoas em sofrimento psíquico e fortalecer a atuação do Estado em situações de crise”.

Segundo o diretor do DEC, “o curso oferece ao efetivo uma base teórica e procedimental atualizada, ampliando a capacidade de intervenção policial com maior assertividade, foco na redução de riscos, minimização da letalidade e adoção de práticas mais humanizadas”.

O coronel PM Lucca esclarece que a formação está alinhada à Constituição brasileira e às normas internacionais de direitos humanos. O que reforça o compromisso institucional com uma atuação responsável, técnica e orientada à proteção integral da vida.

SAIBA MAIS

Curso da Brigada Militar
Os módulos do Curso de Atendimento de Ocorrências de Emergência em Saúde Mental incluem:
• Transtornos mentais;
• Urgência e emergência;
• Classificação de risco;
• Comunicação terapêutica e manejo verbal;
• Manejo clínico da crise;
• Situações práticas e técnicas de contenção;
• Urgências e emergências;
• Emergência psiquiátrica na infância e adolescência;
• Emergência psiquiátrica na adolescência.

Fonte: Brigada Militar

Programa de Resposta Integrada nas Emergências em Saúde Mental no RS

O modelo institui atendimento compartilhado entre Samu, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros Militar e demais agentes locais, com protocolos unificados de abordagem e definição clara de papéis.

As situações consideradas emergências em saúde mental incluem:
• Tentativas de suicídio;
• Automutilação;
• Delírios ou alucinações;
• Transtornos psicóticos agudos;
• Outras manifestações graves.

A classificação de risco é realizada previamente por operadores do Samu (192), Brigada Militar (190) ou Corpo de Bombeiros (193), com base em critérios como presença de armas, agressividade, uso de substâncias e riscos ambientais.

Casos de alto risco envolvem situações como tentativa de suicídio, presença de armas, agressões ou risco de incêndio, exigindo atuação conjunta das forças de segurança e saúde. Já os casos de baixo risco são conduzidos prioritariamente pelo Samu, com apoio da segurança pública quando necessário.

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^{Texto: Jornalista Marcelo Miranda – SC, PM5 – Brigada Militar, com informações do governo do Estado;
Fotos: Sd Renan Figueiró – Brigada Militar;}