A Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar completa 13 anos de atuação neste mês de outubro com números expressivos e novas ferramentas tecnológicas e operacionais no enfrentamento à violência doméstica no Rio Grande do Sul. De acordo com dados da Corporação, entre janeiro e 20 de outubro de 2025, foram realizadas 56.104 visitas domiciliares para fiscalizar medidas protetivas de urgência (MPUs), número 17,96% superior às 47.562 visitas feitas no mesmo período do ano anterior.

No mesmo intervalo, 24.556 vítimas foram cadastradas no programa, frente a 21.017 no mesmo período de 2024, um aumento de 16,83%. As prisões por descumprimento de medidas protetivas também cresceram, passando de 165 para 177 — aumento de 7,27%. Criada em 2012, a patrulha consolidou-se como uma das principais estratégias no enfrentamento ao feminicídio e à violência de gênero no estado.

Iniciativas de apoio

O Programa Maria da Penha da Brigada Militar acompanha atualmente mais de 11,8 mil Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) ativas em todo o Rio Grande do Sul. Desde sua criação, em 2012, a iniciativa já prestou apoio a aproximadamente 217 mil mulheres vítimas de violência doméstica e realizou mais de 434 mil visitas de fiscalização para garantir o cumprimento das medidas.

“O foco do nosso trabalho é o acolhimento humanizado e o atendimento qualificado. Nosso objetivo é oferecer à mulher em situação de violência o suporte necessário para romper o ciclo de agressões desde o primeiro contato com a Brigada Militar”, enfatiza o tenente-coronel Márcio Luiz da Costa Limeira, coordenador estadual das Patrulhas Maria da Penha da Brigada Militar

Inovações no programa

Em 2025, a Patrulha Maria da Penha incorporou novas ferramentas tecnológicas e operacionais, com destaque para:

Novo sistema de controle de visitas e vítimas, implantado em julho;

Projeto-piloto com o programa RS Seguro, que usa algoritmo preditivo para identificar risco de vítimas desde o registro da ocorrência;

Ampliação da atuação para proteger crianças e adolescentes, conforme a Lei Henry Borel (Lei 14.344/22).

Atualmente, o Rio Grande do Sul conta com 62 Patrulhas Maria da Penha operando em diversas regiões. “As equipes atuam de forma preventiva, orientadora e repressiva, fiscalizando o cumprimento das medidas protetivas concedidas pelo Judiciário”, explica o comandante Costa Limeira.

Mais de 3.094 policiais militares foram capacitados para o atendimento humanizado e especializado, tanto nas patrulhas quanto no atendimento emergencial via 190. A Patrulha só é acionada, acrescenta o coordenador Costa Limeira, após o deferimento da MPU com indicação judicial de acompanhamento. A atuação policial segue até o fim do prazo ou extinção da medida.

Projetos e parcerias

Outra frente importante do programa é a parceria com fóruns estaduais, que resultou na criação do projeto "Caminhos de Esperança", voltado à autonomia econômica das mulheres atendidas e seus filhos. A proposta inclui a inserção no mercado de trabalho, com foco na quebra da dependência financeira do agressor, e tem como objetivo garantir dignidade e independência para as vítimas.

O trabalho integrado com o Judiciário, órgãos de segurança e políticas sociais fortalece a rede de enfrentamento à violência de gênero no Estado. A Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar reafirma seu compromisso com a proteção das mulheres gaúchas, atuando de forma firme para salvar vidas e combater o feminicídio.

Texto: jornalista Marcelo Miranda, SC-PM5/Brigada Militar