Com a chegada do verão e o aumento da população no litoral gaúcho, a Brigada Militar intensificou uma das frentes mais sensíveis e estratégicas da segurança pública: a proteção de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. Durante a 56ª Operação Golfinho 2025/2026, o Programa Patrulha Maria da Penha da BM reforça o acompanhamento das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs). A iniciativa garante a continuidade da proteção mesmo durante o período de veraneio.

Para isso, patrulhas especializadas da Maria da Penha da BM foram remanejadas para atuação no litoral norte do Estado. O foco principal está nos municípios de Capão da Canoa e Tramandaí. A medida tem como objetivo intensificar o monitoramento e o apoio às mulheres acompanhadas pelo Programa, considerando que muitas delas migram temporariamente para a região durante o verão.

Números do trabalho

Os números reforçam a dimensão e a importância do trabalho desenvolvido. Em 2025, foram realizadas 70.561 visitas pelas Patrulhas Maria da Penha da BM em todo o Rio Grande do Sul, frente a 58.246 visitas em 2024. Isto representa um aumento de 21,15% no acompanhamento das vítimas em todo o Estado.

Criada em 2012, a Patrulha Maria da Penha consolidou-se como uma das principais estratégias no enfrentamento ao feminicídio e à violência de gênero no Rio Grande do Sul. Atualmente, o Programa Maria da Penha da Brigada Militar acompanha mais de 12.610 Medidas Protetivas de Urgência ativas em todo o território gaúcho.

Policiais especializados

Além das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, o reforço também contempla o acompanhamento de crianças e adolescentes no litoral. São menores que tiveram seus direitos e garantias violados e que possuem medidas protetivas fundamentadas na Lei Henry Borel, exigindo atenção contínua por parte das patrulhas.

As ações no litoral contam com policiais militares especializados, dedicados ao acompanhamento direto das vítimas, por meio de visitas mais frequentes, orientações preventivas, monitoramento rigoroso das medidas protetivas e encaminhamentos aos órgãos competentes sempre que necessário. Atualmente, as Patrulhas Maria da Penha da BM em atuação no litoral atendem aproximadamente 720 vítimas com medidas protetivas ativas.

Amplia o atendimento

O comandante do CRPM Litoral, coronel PM Artur Marques de Barcellos, destaca que o reforço das Patrulhas Maria da Penha durante a Operação Golfinho amplia o alcance do atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente as que estão sob Medidas Protetivas de Urgência. “O reforço das patrulhas Maria da Penha no Litoral Norte apresenta um significativo ganho de alcance no atendimento daquelas mulheres que passam por situação de vulnerabilidade e dificuldade e que se impõe a necessidade de estarem sob a égide de uma medida protetiva”, afirma.

Segundo o coronel, a intensificação das equipes, com foco em Tramandaí e Capão da Canoa, fortalece a presença da Brigada Militar no período de maior fluxo turístico e melhora a fiscalização das medidas ativas, tanto para moradoras quanto para veranistas. “Nesse período do ano em que aportam muitas pessoas ao litoral, de fato, fortalecem a nossa presença no apoio e na fiscalização das medidas protetivas ativas no litoral. Com certeza, é um ganho na nossa operacionalidade”, pontua.

Orientação à comunidade

Paralelamente, a Brigada Militar mantém as Bases Móveis de Polícia de Proximidade nas praias do litoral gaúcho, promovendo ampla divulgação sobre os diferentes tipos de violência. A população é orientada por meio da entrega de folders e materiais educativos, com foco especial em mulheres em situação de vulnerabilidade, esclarecendo como identificar a violência e onde buscar ajuda.

O reforço das Patrulhas Maria da Penha da BM torna-se ainda mais fundamental durante o verão, período em que há deslocamento temporário de vítimas para o litoral. A medida assegura a continuidade do acompanhamento das Medidas Protetivas de Urgência e amplia a sensação de segurança das mulheres protegidas pelo Programa.

Dessa forma, a atuação da Patrulha Maria da Penha na 56ª Operação Golfinho reafirma o compromisso da Brigada Militar com a proteção da vida. Também a promoção dos direitos humanos e o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar. O objetivo é um veraneio mais seguro, com cuidado, acolhimento e prevenção para toda a comunidade.

Texto: jornalista Marcelo Miranda – SC PM5/Brigada Militar