Art. 1º Fica instituído Brasão de Armas da 2ª Companhia Independente do Comando Regional de Polícia Ostensiva Hortênsias, CRPO/Hortênsias, da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, a ser adotado com observação ao modelo constante no Anexo Único deste Decreto, conforme as seguintes descrições:

I – escudo desmembrado da Brigada Militar, em formato similar ao Comando, com campo nas cores da Bandeira do Estado (verde, vermelho e amarelo), incluindo a cor azul, dividido de forma tripartite; ao centro duas garruchas cruzadas “Pistolas de Clark”, com suas cores originais douradas, no fundo vermelho; no canto superior direito com um fundo verde trazendo ao centro a entrada principal do Parque Almiro Grings, na cidade de Igrejinha; ao canto superior esquerdo, com um fundo amarelo, trazendo ao centro a imagem da Prefeitura Municipal de Taquara; unindo as três imagens, de forma vertical, em cor azul, representação das cascatas localizadas nas cidades de Rolante e Riozinho; de forma horizontal, também na cor azul, representação do Rio Paranhana; encimando o conjunto, um listel cinza com borda negra, com a inscrição em letras maiúsculas “PARANHANA”; e por fim, na parte inferior do conjunto, um listel com fundo cinza e borda negra, com a inscrição da data de criação da 2ª Cia Ind. da Brigada Militar “30.04.2024”.

II – atributos brasonáveis:

a) Pistolas de Clark: também conhecidas como garruchas, são o símbolo das Polícias Militares;

b) Parque Almiro Grings: parque situado na cidade de Igrejinha, construído no ano de 1988, com a sua entrada principal no estilo germânico, representando a principal cultura das cidades de Igrejinha e Três Coroas;

c) Prefeitura de Taquara: prédio construído no estilo neoclássico, no ano de 1908, ano em que Taquara foi elevada a condição de cidade; e

d)Cascatas e Rio Paranhana: representando a biodiversidade natural e as áreas turísticas localizadas nas cidades que compõem a 2ª companhia independente de Taquara.

III – metais e esmaltes:

a)verde: significa a vegetação, a esperança, o respeito e a liberdade;

b) vermelho: significa a fortaleza, os bons cuidados, o valor, a alegria e a honra;

c)amarelo: significa o otimismo, a criatividade e a juventude;

d)azul: simboliza a juventude e a alegria, produz a segurança, a compreensão, representa a lealdade, a confiança e a tranquilidade.

Art. 2º O Comandante-Geral da Brigada Militar expedirá normas de cerimonial e instrução de uso do Brasão instituído por este Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua criação. PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de julho de 2024. EDUARDO LEITE, Governador do Estado. Registre-se e publique-se. ARTUR DE LEMOS JÚNIOR, Secretário-Chefe da Casa Civil