DECRETO Nº 57.709, DE 10 DE JULHO DE 2024. 

Institui Brasão de Armas da 2ª Companhia Independente da Brigada Militar, sediada no Município de Taquara.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado;

DECRETA:

Art. 1º Fica instituído Brasão de Armas da 2ª Companhia Independente do Comando Regional de Polícia Ostensiva Hortênsias, CRPO/Hortênsias, da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, a ser adotado com observação ao modelo constante no Anexo Único deste Decreto, conforme as seguintes descrições:

I - escudo desmembrado da Brigada Militar, em formato similar ao Comando, com campo nas cores da Bandeira do Estado (verde, vermelho e amarelo), incluindo a cor azul, dividido de forma tripartite; ao centro duas garruchas cruzadas "Pistolas de Clark", com suas cores originais douradas, no fundo vermelho; no canto superior direito com um fundo verde trazendo ao centro a entrada principal do Parque Almiro Grings, na cidade de Igrejinha; ao canto superior esquerdo, com um fundo amarelo, trazendo ao centro a imagem da Prefeitura Municipal de Taquara; unindo as três imagens, de forma vertical, em cor azul, representação das cascatas localizadas nas cidades de Rolante e Riozinho; de forma horizontal, também na cor azul, representação do Rio Paranhana; encimando o conjunto, um listel cinza com borda negra, com a inscrição em letras maiúsculas "PARANHANA"; e por fim, na parte inferior do conjunto, um listel com fundo cinza e borda negra, com a inscrição da data de criação da 2ª Cia Ind. da Brigada Militar "30.04.2024".

II - atributos brasonáveis:

a) Pistolas de Clark: também conhecidas como garruchas, são o símbolo das Polícias Militares;

b) Parque Almiro Grings: parque situado na cidade de Igrejinha, construído no ano de 1988, com a sua entrada principal no estilo germânico, representando a principal cultura das cidades de Igrejinha e Três Coroas;

c) Prefeitura de Taquara: prédio construído no estilo neoclássico, no ano de 1908, ano em que Taquara foi elevada a condição de cidade;

d)Cascatas e Rio Paranhana: representando a biodiversidade natural e as áreas turísticas localizadas nas cidades que compõem a 2ª companhia independente de Taquara.

III - metais e esmaltes:

a)verde: significa a vegetação, a esperança, o respeito e a liberdade;

b) vermelho: significa a fortaleza, os bons cuidados, o valor, a alegria e a honra;

c)amarelo: significa o otimismo, a criatividade e a juventude;

d)azul: simboliza a juventude e a alegria, produz a segurança, a compreensão, representa a lealdade, a confiança e a tranquilidade.

Art. 2º O Comandante-Geral da Brigada Militar expedirá normas de cerimonial e instrução de uso do Brasão instituído por este Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua criação.

PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 10 de julho de 2024.

EDUARDO LEITE, Governador do Estado.