Seminários
Na tarde de sexta-feira (22/10/2021), no auditório Dante Baroni da Assembleia Legislativa foi realizado o Patrulha Maria da Penha, com o tema “Práticas Institucionais de Combate à Violência Doméstica e ao Feminicídio”.
No ano de 2012 o Estado do Rio Grande do Sul realizou debates buscando alternativas para assegurar a defesa da igualdade de gênero às mulheres. Neste contexto, a Brigada Militar, implementou o programa Patrulha Maria da Penha, com o objetivo de atender plenamente às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no território gaúcho.
As atividades da Patrulha Maria da Penha iniciaram no dia 20 de outubro de 2012, há 9 anos, e hoje atua em 114 municípios gaúchos e contabiliza 294 municípios gaúchos que possuem ao menos um policial militar capacitado para desenvolver esta política pública.
Nos últimos anos, a Brigada Militar incrementou as ações de prevenção primária, dando especial atenção ao programa Patrulha Maria da Penha. Inserido no planejamento estratégico da instituição, o programa teve como recente desafio estruturar-se em todos os municípios integrantes do programa RS Seguro, o que foi realizado ainda em 2019 e cobriu todas as sedes de unidades em 2020. Para 2021, o desafio foi capacitar 460 policiais militares, fato superado em agosto. Hoje, temos muitos motivos para comemorar.
Para a abertura oficial do seminário participaram a Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, Deputada Estadual Franciane Bayer, o Chefe do Estado-Maior da Brigada Militar, Coronel Rogério Stumpf Pereira Junior, a Adjunta de Programas de Prevenção Primária, Major Karine Pires Soares Brum, a Diretora do Departamento de Grupos Vulneráveis, Delegada Caroline Bamber e da Delegacia da Mulher de Porto Alegre, a Delegada Alice Fernandes.
No dia 20 de outubro de 2020, a Brigada Militar realizou o 4°Seminário Estadual das Patrulhas Maria da Penha. O tema do evento foi: “8 anos do Programa Patrulha Maria da Penha no RS: Práticas e reflexões para o enfrentamento da violência contra as mulheres”.
Respeitando as medidas de distanciamento controlado, a cerimônia foi transmitida via plataforma virtual Cisco Webex. O seminário teve como público-alvo todos os policiais militares integrantes das Patrulhas Maria da Penha da Instituição, bem como, representantes das Coordenações Regionais e das Coordenações das Unidades do Programa Patrulha Maria da Penha.
O seminário teve como objetivo o aprimoramento da atuação das PMP no Estado além de instigar a reflexão sobre as práticas adotadas no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Durante a manhã, o evento contou com a participação da advogada e desembargadora aposentada do TJ-RS Maria Berenice Dias para palestrar sobre o tema "A Lei Maria da Penha na Justiça" e do promotor de justiça do Distrito Federal Thiago Pierobom para palestrar sobre o tema "Articulação do trabalho em rede para a proteção da mulher em situação de violência doméstica e familiar”. Durante a tarde, o seminário teve a participação da delegada Viviane Viegas para falar sobre a criminalidade tecnológica e violência contra a mulher, a participação da Major Martha Richter de Oliveira sobre o projeto Núcleo de apoio às vítimas e aos autores de violência doméstica no âmbito da BM, do Eduardo Ritt, promotor de justiça, e Caroline Focking, doutora em direito, sobre a lei Maria da Penha e a família homoafetiva e também de Cristine Britto, secretária nacional de políticas públicas para mulheres, e da Bianca Feijó, diretora de políticas para as mulheres do RS, para falarem sobre políticas nacionais e estaduais para enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Nos dias 15 e 16 de outubro de 2019, em Porto Alegre, ocorreu o III Seminário Estadual Patrulha Maria da Penha, onde Policiais Militares que atuam nas Patrulhas participaram do curso de atualização.
Na ocasião, foram apresentados dados estatísticos, formulário de avaliação de risco do Conselho Nacional de Justiça, pesquisas de grupo de violência, atuação da Patrulha no Estado, entre outros assuntos pertinentes ao enfrentamento do tema.
O evento foi encerrado com a presença da Sra. Maria da Penha Maia Fernandes, que foi vítima enquanto dormia, restando paraplégica e encampando a busca de justiça e proteção para as mulheres vítimas de violência, motivo pelo qual, a Lei 11340/2006 leva o seu nome.
“Me orgulho muito das Patrulhas Maria da Penha, e espero que possamos dar uma esperança na vida de mulheres que sofrem violência doméstica”, disse Maria da Penha aos policiais militares e autoridades que prestigiavam o seminário.
Nos dias 26 e 27 de março de 2018, no Salão de Eventos do Hotel Swan Tower de Novo Hamburgo, foi realizado o Segundo Seminário de Aperfeiçoamento da Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar. Na solenidade de abertura do Segundo Seminário, o Senhor Comandante-Geral da Brigada Militar, Coronel Andreis Silvio Dal'Lago ressaltou a importância da atuação da Patrulha, afirmando que o trabalho é uma política de Estado.
Participaram do evento 110 policiais militares de todo o Estado que atuam na Patrulha Maria da Penha, inclusive os seus oficiais gestores.
No primeiro dia, além da solenidade de abertura, a Dra. Herminda Torres, Psicóloga que atua junto no Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre, proferiu palestra com o tema PERFIL DA VÍTIMA E DO AGRESSOR NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
A seguir ocorreu a apresentação das atividades das Patrulhas Maria da Penha levadas a efeito pelos CRPOs Serra, Missões e Vale do Rio dos Sinos.
No segundo dia o Exmo Sr. Dr. Emerson Kaminski, Juiz de Direito do Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Caxias do Sul iniciou as atividades do Segundo Seminário com o painel A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DA PATRULHA DA MARIA DA PENHA.
Em prosseguimento da programação, no início da tarde do segundo dia, a Promotora de Justiça do Estado de São Paulo, Exma. Sra. Drª Valéria Diez Scarance, proferiu palestra com o tema FEMINICÍDIO E SUGESTÕES DE APRIMORAMENTO DE ATUAÇÃO DA PATRULHA.
Encerrando a programação do Segundo Seminário de Aperfeiçoamento da Patrulha Maria da Penha, ocorreu a apresentação do casal Bárbara Penna e Robson, que encenaram um tocante caso real de violência doméstica e conclamaram a todos os homens e mulheres presentes a se abraçarem em homenagem à igualdade de direitos.
O I Seminário Internacional Mulheres e a Segurança Pública, realizado em março de 2012, pela Secretaria da Segurança Pública em parceria com a Secretaria de Política para as Mulheres, teve como finalidade discutir e dar visibilidade à participação das mulheres na segurança pública, história, avanços, perspectivas e relação com a sociedade civil. Esse Seminário impulsionou a implementação de ações de equidade de gênero e enfrentamento à violência contra as mulheres na área da segurança pública e contribuiu para garantir ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a conquista do SELO PRÓ-EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA, promovido pela Secretaria Nacional de Política para as Mulheres da Presidência da República em parceria com a Organização Internacional do Trabalho e ONU MULHERES. Destacam-se, entre essas ações, a implantação do Observatório de Violência contra a Mulher, a Patrulha Maria da Penha, a Sala Lilás, a instalação de 03 novas Delegacias de Atendimento à Mulher, a criação da Coordenadoria Penitenciária da Mulher, o Fórum e o Blog Pró-Equidade de Gênero e Raça da SSP e o Programa RS na PAZ. Ações, essas, que são desenvolvidas em conjunto com outros órgãos, garantindo transversalidade na execução das políticas públicas para as mulheres do Rio Grande do Sul.
